Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da PEC 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Defensor da medida, o deputado federal Rodrigo de Castro destacou que o avanço...
Brasília, 30 de abril de 2026. Decisão do Legislativo reforça segurança jurídica e garante aplicação mais equilibrada das penas no país. Em uma decisão que reforça a segurança jurídica e busca a aplicação mais justa das sanções no país, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o Veto...
Nomeação reafirma o compromisso do parlamentar com a transparência, a governança responsável e o aprimoramento da gestão pública. A boa política se faz também fora do plenário. É nos conselhos, nas instituições e nos espaços de formulação estratégica que se constroem as bases de um Estado mais...
Proposta apresentada na Câmara prevê incorporar essa abordagem terapêutica ao Sistema Único de Saúde, ampliando o apoio a tratamentos físicos, emocionais e cognitivos. Quem convive com um animal sabe o bem imenso que essa relação faz para a nossa mente e o nosso coração. Mas a ciência e...
Por Rodrigo de Castro A notícia que chegou de Itumbiara (GO) nos últimos dias não apenas nos entristeceu; ela nos paralisou. O relato de um pai, Secretário de Governo, inserido em uma família respeitada, que tira a vida dos próprios filhos e comete suicídio, é um golpe duro na...
Brasília, 10 de dezembro de 2025. Na madrugada de hoje, o Plenário da Câmara dos Deputados escreveu um capítulo importante na legislação penal brasileira. Foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 2162/2023, conhecido como “PL da Dosimetria”, que introduz ajustes necessários no Código Penal e na Lei de...
Brasília, 28 de novembro de 2025. O Congresso Nacional e o Governo Federal celebram uma vitória histórica para mais de 15 milhões de brasileiros com a sanção da Lei 15.270/25 que isenta o Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e descontos para quem ganha...
Luta por verba para saúde de viçosa é conquistada O deputado federal Rodrigo de Castro, depois de muito empenho em Brasília, conseguiu garantir recursos que serão fundamentais para os serviços de saúde de Viçosa. Apenas nas últimas semanas, o deputado anunciou mais de R$ 4,7 milhões de reais, que...
Final de semana com conquistas em várias regiões de MG O fim de semana foi de muitas entregas e inaugurações, frutos do trabalho do deputado federal Rodrigo de Castro, nos municípios mineiros. Em uma agenda intensa de viagens, Rodrigo de Castro esteve em Tocos do Moji, no Sul de...
Reforço de segurança pública de municípios mineiros é feito por Rodrigo na entrega de viaturas No último fim de semana, quatro cidades mineiras receberam novas viaturas, por emenda do deputado federal Rodrigo de Castro. Os municípios de Cruzília, Iapu, Viçosa e Tocantins receberam, por indicação do deputado, uma viatura...
