O deputado federal Rodrigo de Castro participou, hoje, como palestrante, do IV Projus, em Tiradentes. O tema debatido durante o painel foi o “Marco Regulatório da Mineração”. O evento, realizado pela Associação dos Ministérios Públicos da Região Sudeste, contou com as presenças de várias autoridades e promotores dos quatro estados da região. Além de Rodrigo de Castro, participaram da mesa os deputados federais Leonardo Quintão e Gabriel Guimarães.

O deputado elencou alguns pontos positivos do “Marco Regulatório”, mas criticou algumas ações do governo federal para o setor nos últimos anos.“O projeto de lei enviado ao Congresso pela presidente contem graves erros, embora tenha questões importantes. Um dos pontos positivos é a preocupação em criar um Marco Institucional e um Conselho de mineração. Acho interessante também, a proposta de transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)), em uma agência reguladora. Porém, é bom lembrarmos que a presidente proibiu, sem nenhum instrumento legal oficial, o DNPM de emitir alvarás para novos empreendimentos minerários nos últimos dois anos e meio e, com isso,  o setor da mineração no Brasil parou sem nenhum motivo lógico revelado. O que se dizia era que estava parado por causa do Marco Regulatório. Sem os alvarás, milhares de pesquisas deixaram de ser feitas e o setor entrou em crise, fazendo com que perdêssemos postos de trabalhos e arrecadação. Estima-se que as perdas girem em torno de R$ 100 bilhões. Espero que este problema chegue ao fim com a aprovação do Marco Regulatório, que embora eu torça para que aconteça este ano, acho difícil conseguirmos a aprovação ainda em 2014”, finaliza Rodrigo de castro.