O deputado Rodrigo de Castro presidiu nesta quinta-feira (26/03), na Câmara dos Deputados, audiência pública da Comissão de Minas e Energia que debateu o planejamento do fornecimento de energia elétrica no Brasil e os reflexos na tarifa cobrada no país. Especialistas e parlamentares concluíram que a crise hídrica tem forte impacto nos problemas de fornecimento energético, mas que o principal problema é a falta de planejamento para o setor.

“Chegamos à conclusão de que realmente há uma crise de falta de chuvas, mas principalmente há incompetência por parte do governo federal. A presidente Dilma mentiu quando abaixou a energia há dois anos e quem paga o preço somos nós brasileiros. O consumidor está sendo esfolado neste ano”, definiu o deputado após a reunião.

Estudo apresentado pelo presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, indicou que os reajustes nas tarifas de energia deste ano de 2015 não podem ser justificados apenas pelo baixo índice de chuvas. “Eles são divididos em 54% para a combinação da estiagem com os atrasos das obras nas usinas hidrelétricas, 11% para os erros de gestão do governo federal e 35% relativos aos custos da Conta de Desenvolvimento Energético, que era subsidiada pelo Tesouro Nacional, e que a partir deste ano passou a ser cobrada integralmente do consumidor”, definiu.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, apesar de atribuir os problemas da crise à falta de chuvas, admitiu que o planejamento não foi feito como deveria. “As questões não podem ser trabalhadas como temos feito para resolver em cada momento os conflitos”, afirmou. Ele defendeu que haja maiores investimentos na geração de energia por meio de termoelétricas para complementar o fornecimento das hidrelétricas e que haja compra de energia elétrica de países vizinhos como Argentina e Uruguai.
Tarifas

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, as tarifas de energia elétrica no Brasil atingiram, em 2015, um valor excessivamente alto em função da necessidade do uso da capacidade total do país das termelétricas disponíveis, que geram energia mais cara do que as hidrelétricas. “O uso das térmicas já chegou ao nível máximo”, afirmou. O deputado Rodrigo de Castro lembrou que o Brasil tem sido obrigado a usar as termelétricas em função da falta de chuvas, mas também em função dos atrasos nas obras prometidas pelo governo federal. “Nesta conta há um componente de falta de planejamento e atraso nas obras. Essa situação nos preocupa especialmente em função do consumidor, que tem sido penalizado com uma conta que não deveria ser dele”, disse.

Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil, alerta que as principais causas do aumento na conta de energia vão permanecer até 2016 e que não haverá alívio para o consumidor. “O Tesouro Nacional não vai mais fazer aportes para o setor”, alertou. Ele acredita ainda que o racionamento de energia não está descartado e que o país deveria se preparar pra ele.

Participou ainda da audiência pública o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, que apresentou um estudo sobre a comercialização livre de energia. Ele acredita que a liberdade para o consumidor escolher de qual empresa quer comprar a energia traria maior competitividade para o setor e redução das tarifas.

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Crédito das fotos:
Alexssandro Loyola – Lid. Do PSDB na Câmara dos Deputados
Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados