Comissão de Minas e Energia (CME) discute atrasos nas obras do setor elétrico e o impacto nas tarifas
O deputado Rodrigo de Castro preside nesta quinta-feira (09/04) audiência pública da Comissão de Minas e Energia para debater o suprimento de energia elétrica no Brasil e seu impacto nas tarifas. A audiência pública é resultado de um requerimento apresentado pelo deputado, que preside a comissão, e deve discutir os atrasos das obras do setor de energia elétrica e o reflexo disso das contas pagas pelos consumidores. Nesta semana, foram autorizados novos reajustes em alguns Estados e os aumentos acumulados no ano já superam 40%. A reunião acontece às 9h30, no plenário 14, da Câmara dos Deputados.
Entre os convidados para participar da audiência pública estão o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Nelson Fonseca Leite, a coordenadora executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Elici Maria Checchin Bueno, o professor da USP, Ildo Sauer, além de um representante do Ministério de Minas e Energia. Na reunião da CME, desta quarta-feira (08/04), foi decidido pelos parlamentares que um representante da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres também vai participar das discussões.
Segundo o deputado Rodrigo de Castro, uma avaliação nas obras do setor elétrico previstas no PAC indica que há atraso em 35% das intervenções, o que torna urgente a necessidade de se aprofundar o debate em torno do fornecimento de energia elétrica no país. “Em função desses atrasos, deixaram de ser incorporados ao sistema interligado do Brasil, nos últimos anos, cerca de 10 Gw, o que equivale a 8% do atual parque gerador. E como grande parte dessas obras são referentes a hidrelétricas, podemos afirmar que esses atrasos são responsáveis, em parte, pela alta conta de luz que está sendo paga pelos brasileiros neste momento. O Brasil está utilizando energia de termelétricas, que fornecem uma energia mais cara e mais poluente”, destacou.
Rodrigo de Castro lembrou, ainda, que especialistas do setor de energia estimam que o aumento nas tarifas de energia elétrica podem chegar a 70% neste ano de 2015, o que coloca o Brasil com a 6ª energia mais cara do planeta.
Mineração
Na reunião desta quarta-feira, o deputado Rodrigo de Castro anunciou que o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, estará na CME na próxima semana para debater vários assuntos, inclusive a doação de uma usina termelétrica pelo Brasil à Bolívia.
Os deputados da Comissão também aprovaram requerimento para que seja realizada uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que estabelece o novo Marco Regulatório da Mineração.