Baixo preço do minério de ferro afeta prefeituras de cidades mineradoras
As prefeituras brasileiras têm feito uma verdadeira ginástica para conseguir honrar seus compromissos diante da crise econômica, mas para as cidades mineradoras a situação está ainda mais complicada.
Desde janeiro deste ano, o preço da tonelada do minério de ferro caiu de US$ 120 para US$ 60, o que fez com que a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de imposto pago pela exploração do minério, despencasse 31,8% no primeiro semestre do ano.
Para muitas cidades, essa é a principal fonte de renda, o que complica a execução do orçamento municipal. Além disso, a queda no recolhimento da Cfem acontece no mesmo momento de muitas demissões nas empresas mineradoras e desaquecimento da economia.
Alguns municípios mineiros como Mariana e Congonhas foram obrigados a adotar mudanças administrativas para conseguir manter a oferta de serviços à população e realizar as obras previstas.
Houve fusão de secretarias, corte de hora extra e de férias prêmio, revisão nas compras e até remanejamento de pessoal.
Em todas as cidades que dependem da mineração, a ordem é de cautela porque não há previsão de que o preço do minério de ferro volte aos patamares s no mercado internacional.
Essa dificuldade que as prefeituras enfrentam devido ao baixo preço do minério do ferro nos indica como e grande a nossa responsabilidade com relação ao novo código mineral.
É preciso encontrar uma fórmula que remunere melhor os municípios mineradores, mas sem sobrecarregar ainda mais as empresas, que já têm uma carga tributária alta.
Alguém precisa abrir mão de receita para essa conta fechar e acho que seria muito justo que a União fizesse isso. Ela concentra uma grande parte dos recursos arrecadados no país e seria certo abrir mão de parte disso a favor dos municípios.