O deputado federal Rodrigo de Castro fez, na última sexta-feira (18/09), a palestra de encerramento do “VI Seminário de Desenvolvimento e Políticas Públicas: Transformações da Sociedade Brasileira nos últimos 40 anos”, promovido pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). O tema da apresentação do deputado foi “Conjuntura Política e Econômica atual: reforma política e agenda energética brasileira”.

Rodrigo de Castro, que é presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, apresentou um panorama geral do quadro energético no Brasil e os principais entraves que levaram o país a enfrentar uma crise no setor.
“Há uma conjunção de fatores que trouxeram enorme dificuldade para o setor elétrico. A Medida Provisória 579, editada pelo governo em 2012, com a promessa de redução no valor da conta de luz, além de não trazer o benefício prometido para os consumidores, trouxe muita insegurança jurídica decorrente das alterações do marco legal”, explicou.

Entre os problemas sérios que o Brasil enfrenta na área de energia elétrica, estão ainda os atrasos nos empreendimentos tanto de geração quanto de transmissão. A demora na conclusão das obras de hidrelétricas é um dos principais motivos que obrigou o país a recorrer às termoelétricas, que geram energia mais cara e poluente – neste período de seca.

“Só para dar um exemplo, podemos citar os empreendimentos para transmissão de energia elétrica. Em média, 69% das obras têm atraso no Brasil. É óbvio que isso prejudica todo o planejamento”, afirmou.

O setor ainda enfrenta dificuldades com a falta de periodicidade e as mudanças nas regras dos leilões, além da demora nos processos de licenciamento ambiental.

“A Comissão de Minas e Energia tem debatido muito essa questão ambiental e esperamos contribuir com o aprimoramento desses processos”, destacou Rodrigo de Castro.

O deputado falou ainda sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural – destacando os problemas que a Petrobras vem enfrentando – e sobre as dificuldades que o setor sucroalcooleiro viveu nos últimos anos.

“As usinas de cana de açúcar começaram agora a viver um momento de recuperação, mas o setor ainda precisa de nossa atenção para que volte a gerar os empregos que já gerou, com a produção de um combustível mais barato e sustentável”, ressaltou.

Seminário
Rodrigo de Castro avaliou que o debate no seminário sobre o atual quadro energético no Brasil foi muito importante. “É sempre saudável discutirmos as questões estruturais do nosso país. E fazer uma avaliação dos últimos quarenta anos é fundamental porque é um período muito rico para o Brasil, que viveu nesses anos a sua redemocratização e vem passando por mudanças profundas”.