Com isso, estarão assegurados milhares de empregos de diversas regiões do Estado que estavam ameaçados com a alta nas contas de luz

O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG), teve um papel fundamental para que o texto final da Medida Provisória 677/2015, aprovado nesta quarta-feira (30/09), pelo plenário da Câmara dos Deputados, beneficiasse grandes empresas de Minas Gerais que, assim como as do Nordeste e Centro-Oeste, terão direito a energia elétrica mais barata.

“O texto original, enviado pelo governo, atendia apenas as empresas do Nordeste. Eu, como presidente da Comissão, juntamente com outros parlamentares negociamos exaustivamente com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e com o relator da matéria, senador Eunício Oliveira, para que o texto aprovado beneficiasse também empresas do Sudeste e do Centro-Oeste, com o intuito de salvarmos o emprego de milhares de trabalhadores”, explicou Rodrigo de Castro.

Segundo o deputado, o aumento nas contas de energia elétrica neste ano tem inviabilizado diversas atividades econômicas, acarretando demissões em massa em algumas regiões.

“Falo como quem representa os mineiros. Estou vendo aqui nas cidades de Minas, como Pirapora, Várzea da Palma, Divinópolis, Santa Bárbara, empresas sendo fechadas e pais de famílias desesperados, com medo do desemprego. Estamos, na verdade, lutando por empregos no Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste”, destacou.

Segundo a proposta do governo federal, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, fica autorizada a prorrogar até 2037, contratos de fornecimento de energia com indústrias do Nordeste, classificadas como grandes consumidores. Esses contratos, assinados na década de 70, venceram em junho deste ano. Se não fossem prorrogados, as empresas teriam de comprar energia no chamado mercado livre, que tem preços superiores aos oferecidos pela Chesf a esses consumidores industriais.

A negociação realizada por Rodrigo de Castro e outros parlamentares permitiu que uma sistemática semelhante seja adotada para grandes consumidores junto a Furnas Centrais Elétricas S.A., outra empresa do grupo Eletrobras.
Consumidores situados no Sudeste e no Centro-Oeste dos setores de ferroliga, sílico metálico e magnésio poderão celebrar, de 1º de janeiro de 2016 até 26 de fevereiro de 2035, contratos com Furnas para a compra direta de energia por meio de leilões fechados com lance mínimo segundo um preço médio da energia acrescido de correção monetária.

Consumidores residenciais
Rodrigo de Castro garantiu que a Comissão de Minas e Energia continuará trabalhando para que todas as famílias brasileiras tenham direito a uma conta de luz mais barata, mas que o projeto aprovado é muito relevante pela quantidade de empregos que pode garantir.

A MP 677/2015 tramitou numa Comissão Mista, criada para apreciar a matéria, mas também foi discutida nas reuniões da Comissão de Minas e Energia. O texto segue agora para apreciação do Senado.