Reunião debateu medidas que podem garantir competitividade ao etanol

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB /MG) presidiu nesta quarta-feira (07/10), às 10 horas, Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia que debateu propostas para o setor sucroalcooleiro, que tem grande importância social e ambiental na área energética brasileira. A reunião atendeu a um requerimento de Rodrigo de Castro, que preside a Comissão de Minas e Energia, juntamente com os deputados João Fernandes e Pedro Vilela.

“Uma sucessão de erros nos últimos anos trouxe sérios problemas para o setor das usinas de cana de açúcar, levando muitas delas a encerrar suas atividades e demitir muitos funcionários. As medidas tomadas pelo governo neste ano ainda são tímidas e não são suficientes para garantir a total recuperação do setor, que tem níveis muitos altos de endividamento. A Audiência foi muito importante para podermos pontuar as dificuldades e debater possíveis soluções”, afirmou o deputado.

Entre os principais entraves enfrentados pelo setor nos últimos anos está a política do governo federal de segurar os preços da gasolina, impondo perda de competitividade ao álcool.

Para o presidente-executivo da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Ferreira Campos Filho, durante muitos anos houve um desequilíbrio nos preços dos combustíveis no Brasil.

“É claro que existia alguma coisa errada. Há agora uma tentativa de implantar uma correção nos custos dos combustíveis no Brasil, mas o período anterior deixou muitas marcas. O endividamento do setor chega a 120% do seu faturamento. É muito alto”, destacou.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, Pedro Robério de Melo Nogueira, ressaltou que a grande maioria, entre as 80 usinas que encerraram suas atividades nos últimos anos, vinha registrando aumento de produtividade, o que confirma que o fechamento não aconteceu por má gestão e sim por fatores externos.

As dificuldades do setor não são enfrentadas apenas pelos proprietários das usinas. Os produtores de cana de açúcar também reclamam da dificuldade nas negociações com o governo federal.

O presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima, disse que o setor aguarda há quase dois meses uma resposta do governo sobre o pagamento de subvenção para suprir perdas ocasionadas pela seca, promessa feita pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, em encontros com produtores em Pernambuco.
O deputado Rodrigo de Castro lembrou que há uma decepção generalizada com relação às promessas da presidente na questão da política energética. “Havia uma grande expectativa de mais agilidade, de decisões mais fortes, mas isso não acontece”.

Minas Gerais
O presidente-executivo da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Ferreira Campos Filho, ressaltou que o etanol pode ser considerado um caso de sucesso em terras mineiras, especialmente neste ano de 2015.

Ele lembrou que medidas adotadas pelos ex-governadores Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho permitiram uma queda sucessiva nas alíquotas de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desde 2010, trazendo mais competitividade ao setor.

Rodrigo de Castro lembrou da importância do setor sucroalcooleiro para Minas, com forte presença nas regiões do Triângulo Mineiro, Noroeste e na divisa com a Bahia e Espírito Santo. Atualmente, são mais de 80 mil empregos diretos gerados no interior do Estado pelo setor.

Cide
Um dos pontos mais polêmicos debatidos na Audiência Pública foi o aumento da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre a gasolina e o diesel. O imposto havia sido zerado no primeiro mandato da presidente Dilma e retornou no início deste ano com um alíquota de R$ 0,22 no litro da gasolina e R$ 0,15 no litro do diesel.

O setor sucroalcooleiro defende que o valor cobrado no litro da gasolina seja de R$ 0,60 como forma de compensar as emissões de carbono que acontecem durante a queima deste combustível.

“Este valor é resultado de um estudo feito por uma consultoria que elaborou um cálculo para o preço da emissão de carbono. Não é um valor aleatório”, explicou a diretora presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elisabeth Farina.

O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo de Gusmão Dornelles, disse que o governo está ciente das dificuldades que o setor sucroalcooleiro enfrenta, mas que é preciso construir uma alternativa que contemple todas as partes da cadeia energética envolvidas. “Não é possível simplesmente decidir pelo aumento da Cide. Temos que construir uma alternativa boa para todos”.

Apesar de reconhecer os problemas do setor, Dornelles se mostrou otimista ao dizer que há no mercado brasileiro uma lacuna por combustíveis para automóveis, o que é uma boa oportunidade para o setor de etanol.

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, André Luiz Baptista Lins Rocha, disse esperar que o governo atue para que essa lacuna seja preenchida com o consumo de etanol e não com importação de gasolina. “Além disso, é preciso ficar claro que nosso foco não é apenas ganhar mercado, mas também recuperar rentabilidade”, destacou.
O presidente da Comissão Nacional de Cana de Açúcar da Confederação Nacional da Agricultura, Ênio Jaime Fernandes Júnior, também destacou a importância de o setor se tornar mais competitivo.

Para Rodrigo de Castro, há boa vontade do Ministério de Minas e Energia, mas é preciso que isso se concretize em ações de governo.

“Nós também vamos fazer nossa parte no Legislativo. Vamos conversar com os presidentes de outras comissões na Câmara dos Deputados e até com o presidente da Casa para agilizar matérias que possam resultar em benefícios para o setor sucroalcooleiro, tão importante na geração de emprego”, afirmou.