O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro, participou nesta quarta-feira (02/12) de audiência pública que debateu o programa Luz para Todos, que promove o acesso à eletrificação rural. A reunião aconteceu para atender um requerimento apresentado pelos deputados José Rocha, João Carlos Bacelar e Rodrigo de Castro.

“Quero ressaltar a importância desta audiência visto que o programa Luz para Todos é fundamental para o processo de integração brasileira. Milhões de famílias brasileiras viviam à margem dessa integração e estão agora inseridas, mas há ainda um contingenciamento de famílias em muitos estados, sou testemunha de que isso acontece em Minas Gerais, vivendo como no tempo da lamparina. É um contrassenso muito grande que, no momento em que o Brasil discute novas fontes de energia, essa realidade ainda se faça presente em nosso país”, destacou Rodrigo de Castro.

Durante a audiência pública, o diretor do Programa Luz para Todos no Ministério de Minas e Energia, Aurélio Pavão, admitiu que ainda há um grande percentual de brasileiros sem energia elétrica e atribuiu à isso a dificuldade de instalação em residências fixadas em locais muito afastados.

“No início do programa, houve um esforço para de atender os locais onde era possível instalar uma rede elétrica. Agora é o momento de concluir os contratos que estão em vigência, o que deve acontecer até 2018, e alcançar as comunidades isoladas”, afirmou.

O Luz para Todos já beneficiou 15,6 milhões de brasileiros, através de uma parceria entre o governo federal, os governos estaduais e as empresas distribuidoras e permissionárias de energia elétrica. A previsão é que, até 2018, mais um milhão de pessoas sejam atendidas.

Pavão apresentou um mapa sobre a realidade atual do Brasil, no âmbito do programa Luz para Todos, e indicou que as regiões Norte e Nordeste são as que ainda têm maior demanda para eletrificação rural. Somente para a Bahia, a estimativa é que 200 mil pessoas aguardam pelo programa.

O deputado Rodrigo de Castro expressou sua preocupação com a situação atual do programa Luz para Todos.
“Nos preocupa em Minas Gerais, mas também em outros estados como a Bahia, que ainda estejamos muito longe da perspectiva de alcançarmos 100% de ligação elétrica no Brasil, o que tem sido agravado pelo contingenciamento de verbas”, apontou.

Rodrigo de Castro questionou o representante da Cemig, Regimar Antônio de Almeida, sobre a realidade do programa Luz para Todos. Ele explicou que a empresa está em negociação com a Eletrobras para mais uma etapa do programa, e estimou que ainda existam 20 mil pedidos de ligação elétrica no estado sem atendimento.

Participaram ainda da audiência pública o Especialista em Regulação da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Daniel José Justi Bego; o Superintendente de Gestão de Programas Setoriais da Eletrobras, Nilo César de Oliveira; o Superintendente de Energia da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia; Silvano Ragno; o Presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), José Roberto Bezerra de Medeiros, e o Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Enegia Elétrica (ABRADEE), Nelson Fonseca Leite.