As epidemias de dengue e zika obrigam o Brasil a repensar sua política de saneamento
O governo federal, como era esperado, começou a rever os programas que eram a marca do PT e a fazer um novo planejamento para os investimentos em infraestrutura.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que há muito tempo não caminhava como devia, está dando lugar a novos programas.
Diante dessas mudanças, acredito que cabe, a nós parlamentares, um apelo para que a nova equipe dê atenção especial ao saneamento básico.
Sabemos das enormes dificuldades econômicas pelas quais passam o país, inclusive com um rombo gigantesco nas contas públicas, mas a dívida do governo brasileiro com a população no que diz respeito ao saneamento é gigantesca.
Sua relação é direta com a saúde, já que doenças como dengue, zika e outras são resultado da falta de tratamento adequado ao esgoto.
O governo pode adotar o modelo mais adequado que encontrar para essas obras, mas elas precisam ser feitas com urgência. Pode ser Parceria Público Privada, concessão, contratação de empresas ou qualquer outro que se mostre adequado. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, já sinalizou que compartilha dessa nossa visão, e vamos cobrar.
No governo do PT, os números indicam que o saneamento básico nunca foi prioridade. Das obras de água e esgoto previstas no PAC em grandes cidades, quase a metade estava parada ou atrasada.
Um problema grave é a falta de qualidade técnica dos projetos para obras de saneamento, ponto em que o governo federal também deve ajudar os municípios e os estados.
Se não conseguimos colocar em andamento as obras por falta de planejamento técnico, qual é o caminho correto? Ajudar com o projeto ou simplesmente abandonar as obras?
Meu compromisso será o de trabalhar para que o saneamento seja uma das prioridades do governo federal e que haja uma forte parceria entre União, estados, municípios e iniciativa privada para que o Brasil avance nesse tema e deixe para trás esse triste quadro de doenças, sujeira e degradação do meio ambiente.