Proposta apresentada na Câmara prevê incorporar essa abordagem terapêutica ao Sistema Único de Saúde, ampliando o apoio a tratamentos físicos, emocionais e cognitivos.

 

Quem convive com um animal sabe o bem imenso que essa relação faz para a nossa mente e o nosso coração. Mas a ciência e a medicina mostram que a presença deles vai muito além da companhia: são aliados poderosos na cura, na reabilitação e na inclusão social. É por acreditar nesse potencial transformador e na democratização da saúde que o deputado federal Rodrigo de Castro apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6319/2025.

O objetivo desta proposta é inovador e urgente: incluir a Terapia Assistida por Animais (TAA) nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo que esse cuidado integral chegue a quem mais precisa e menos pode pagar.

Atualmente, o Brasil já avançou ao reconhecer a equoterapia (terapia com cavalos), mas é necessário ampliar esse horizonte. A chamada Zooterapia engloba o uso de cães e outros animais em tratamentos que promovem o bem-estar físico, emocional, social e cognitivo de crianças, adultos e idosos.

O PL 6319/2025 propõe transformar o SUS atuando em duas frentes fundamentais:

  1. Intervenções com profissionais de saúde

Imagine uma sessão de fisioterapia que, em vez de ser percebida como dolorosa ou monótona, se transforma em um momento de alegria e motivação com a ajuda de um cão treinado. Psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais poderão integrar animais em seus planos de tratamento na rede pública. Segundo estudos, o simples contato com o animal reduz a ansiedade, o estresse e facilita enormemente a comunicação dos pacientes.

  1. Disponibilização de animais de serviço

O projeto também prevê que o SUS estabeleça protocolos para fornecer animais de serviço treinados para auxiliar pessoas com deficiências ou necessidades especiais. Animais de serviço são aqueles especialmente treinados para realizar tarefas que ampliam a autonomia, a segurança e o bem-estar de pessoas com deficiência ou condições de saúde específicas, podendo incluir diferentes espécies utilizadas em intervenções terapêuticas e de assistência. Estamos falando, por exemplo, de cães-guia para pessoas com deficiência visual, além de outros animais treinados para oferecer apoio emocional, estímulo terapêutico ou auxílio em atividades do cotidiano.

É muito importante destacar que o projeto é pautado pela responsabilidade mútua. A disponibilização de um animal de serviço será feita mediante avaliação clínica rigorosa. Além disso, a pessoa ou família contemplada deverá assinar um termo assumindo total responsabilidade civil pela guarda, alimentação, vacinação, manutenção do treinamento e bem-estar do animal. Em caso de descumprimento, o animal será imediatamente retirado e devolvido à instituição responsável.

Com o PL 6319/2025, o parlamento brasileiro tem a chance de reafirmar seu compromisso com a dignidade humana. Levar a terapia com animais para o SUS é provar que a saúde pública de qualidade se constrói com ciência, inovação e, acima de tudo, com empatia.