Alta da carga tributária eleva custo de remédios
A crise econômica não atinge apenas as contas do governo federal. Estados e prefeituras brasileiras também têm enfrentado enormes dificuldades em seus orçamentos e, infelizmente, assim como o governo federal, que insiste na recriação da CPMF, muitos governadores optaram pelo caminho do aumento das alíquotas de impostos.
Um dos setores mais atingidos é o de medicamentos, um dos que mais pesam no bolso dos brasileiros. Com os últimos aumentos, a carga tributária média de remédios no Brasil passou a ser de 34,2%.
No meu estado, Minas Gerais, não foi diferente e um decreto alterou a alíquota dos medicamentos desde o início do ano.
Parece inacreditável que um setor de tamanha relevância na vida das pessoas tenha uma carga tributária deste tamanho. E é claro que as famílias de baixa renda são as mais atingidas.
Em muitos estados, os impostos dos medicamentos são mais altos do que de automóveis. Não faz nenhum sentido.
Infelizmente, muitos governantes no Brasil trabalham com a lógica de aumentar impostos para tentar equilibrar suas contas. Nem sempre esse é o melhor caminho. Uma carga tributária muito alta pode ter um efeito contrário, provocar uma paralisia econômica e não ter o efeito esperado no aumento da arrecadação.
Talvez por isso o setor de medicamento tenha sido escolhido. Afinal, as pessoas não podem ficar sem comprar seus remédios.
Mas é uma lógica cruel, não? Os preços dos medicamentos já estão sofrendo pressão pela alta do dólar e pelo aumento de outros insumos como energia e ainda terão impacto de uma carga tributária gigantesca.
A administração pública no Brasil precisa parar de trabalhar com a lógica de aumento de impostos para cobrir os rombos orçamentários. Não me canso de dizer que somente planejamento, redução da máquina pública, implantação de novos processos administrativos são o caminho para maior eficiência e economia.
Precisamos todos denunciar e cobrar isso. Não podemos aceitar que os brasileiros com menor renda sejam sempre os mais atingidos!