A questão do lixo é crucial para o planeta. Sua solução exige vontade política dos governantes e consciência dos cidadãos.

Fonte: Jornal Estado de Minas

O Rio de Janeiro vem sendo palco dos mais continuados protestos populares que tiveram início, em todo o Brasil, por ocasião da Copa das Confederações. Se, por um lado, os fatos revelam um despertar da população para as questões sociais, por outro, deixam a marca da violência, com agressão de pessoas e quebradeiras de estabelecimentos públicos e privados.

Sem respostas adequadas para as reivindicações, muitas das quais ensejadas pelo descaso ou imobilismo do governo federal, a Prefeitura do Rio de Janeiro, talvez numa tentativa de desviar a atenção da mídia e reverter prejuízos de imagem dos governantes daquele estado, resolveu colocar em prática norma relativa à limpeza urbana, passando a multar as pessoas flagradas jogando lixo na rua. A estratégia funcionou, não a ponto de reparar os desgastes, mas gerando um fato positivo que passou, concomitantemente, a povoar a mídia. A televisão mostrou flagrantes da situação e, ao entrevistar as pessoas – entre os quais, flagrados –, as manifestações eram, em geral, de boa aceitação da medida por parte da população.

A partir daí, outros municípios, mesmo não tendo que enfrentar protestos, trataram de editar ou rever suas leis para estabelecer punições para os atos lesivos à limpeza pública. E o país passou a ensaiar o que, no meu entender, poderia vir a ser, de forma articulada pelas entidades representativas dos municípios, um mutirão nacional contra os “sujões”. A regulamentação e fiscalização são tarefas dos municípios, de acordo com o art. 30 da Constituição Federal, inciso V.

Muitos municípios já possuem leis sobre o assunto, inclusive com previsão de multa. O que ocorre é que nunca foram aplicadas ou exigidas dos munícipes. Só se muda o comportamento das pessoas com educação e exercício da cidadania, o que deve ser induzido também pela exigência do cumprimento das leis. Para isso, é preciso fiscalizar e punir infratores. A imposição de multa pecuniária tem-se mostrado forma eficaz de conseguir isso: o que se tira do bolso põe-se mais rápido na mente e no coração.

Indispensável um esforço contínuo de educação da população por meio de campanhas a serem custeadas com recursos advindos das multas e da economia que se fará com a redução de custos com alagamentos e enchentes. A mudança cultural vai tornar as cidades mais belas e aprazíveis, propiciar mais qualidade de vida aos moradores e atrair mais turistas, melhorando renda e emprego. Curioso observar que a limpeza é a observação mais presente na lembrança do visitante, que é nestes termos que quase sempre se refere à cidade visitada: “bonita e limpa” ou “bonita, mas suja”. Considerando que a expressão “bonita” é de conteúdo subjetivo e diz respeito a gosto pessoal, infere-se que a imagem concreta da cidade na cabeça do visitante é a da limpeza.

A questão do lixo é crucial para o planeta. Sua solução exige vontade política dos governantes e consciência dos cidadãos. Segundo dados dos órgãos ambientais, cada indivíduo produz 1,7kg de lixo por dia. Fazendo as contas, o Brasil produz 341,7 mil toneladas, que contribuem para os 11,9 milhões de toneladas que o mundo gera a cada dia. O processamento dessas verdadeiras montanhas envolve duas questões complementares fundamentais: o cidadão é responsável pelo destino do lixo que produz; e o serviço público, pela organização da coleta e destinação do lixo. Cabe, assim, ao órgão público estabelecer os pontos onde vai coletar o lixo, observada a natureza dele; e, ao cidadão, deixar o lixo somente nos pontos de coleta que forem definidos: lixeiras, caçambas, ecopontos e outros.

Em suma, são deveres constitucionais do município: transformar o que é sinal de boa educação em lei; exigir o cumprimento da lei; e construir uma consciência social que transforme o cumprimento da lei em hábito ou elemento de cultura da população.

Creio que será mais eficaz a união dos municípios em torno desse objetivo comum, num esforço conjugado que tenha a coordenação das entidades representativas, no nível estadual e nacional. As cidades brasileiras serão mais bonitas, porque mais limpas, depois de uma grande campanha que eu proponho e que chamo de Mutirão nacional contra o sujão.

Deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG)