Foi com muita esperança que vi a Câmara Municipal de BH movimentar-se para rever a regulamentação de limpeza urbana do município

Fonte: Jornal Estado de Minas

No meu último artigo neste espaço (23/9), propus um mutirão nacional contra os sujões. Minha proposta tem como fundamentos a importante questão da destinação do lixo, que é responsabilidade de todos e dever do município; e o fato de que manter a cidade limpa diminui riscos de alagamentos, melhora a qualidade de vida dos habitantes e atrai o turismo, que eleva os níveis de emprego e renda. A ideia era que todos os municípios elaborassem leis que tornassem obrigação manifestações de boa educação como não jogar lixo na rua, e criassem, dentro de um planejamento racional, uma estrutura capaz de exigir o cumprimento da norma mediante campanhas formativas e medidas coercitivas, entre elas, aplicação de multa.

Claro que “jogar lixo na rua” tem sentido emblemático. Não significa somente depositar ou lançar, em passeios, vias ou logradouros públicos, papel, embalagem, panfleto ou ponta de cigarro. É sujão todo aquele que comete ato inadequado que resulte em prejuízo à limpeza e saúde pública, como cuspir no chão, urinar na rua, não catar dejetos de animais; jogar resíduos em terrenos vazios; despejar, em vias públicas, águas servidas; não usar caçambas para coleta de entulho de obra, preparar massa ou concreto sobre calçada ou asfalto; expor materiais fora das lojas, nas áreas de circulação das pessoas; varrer para a rua a sujeira de casa; atirar resíduo de qualquer natureza em rios, lagoas ou lagos, ou em suas margens; deixar veículo vazando óleo pelas vias ou pelos estacionamentos; pichar muros e espaços públicos. Mais que falta de educação e civilidade, tais atos constituem desrespeito ao próximo. O lixo que não se quer para si próprio não se pode destinar ao outro. O cidadão é responsável pelo lixo que produz e caracteriza afronta a seu semelhante e, portanto, ato social lesivo, lançá-lo em local não indicado pelo gestor público.

A proximidade de eventos esportivos de repercussão mundial, de que o Brasil será sede – a Copa do Mundo de Futebol (em 2014) e os Jogos Olímpicos (em 2016) –, mostra-se como excelente oportunidade para a deflagração de um esforço geral de conscientização sobre a importância da limpeza urbana. Os torcedores que virão ao Brasil são, com certeza, turistas que viajam pelo mundo, e que vão comparar nossas cidades com outras de seu universo de experiência. A limpeza poderá ser o convite para o seu retorno e o nosso melhor panfleto de divulgação. Não é sem razão que, descartados os destinos exóticos e de negócios, as cidades mais visitadas do mundo são também as cidades mais limpas do mundo, entre elas Cingapura, Istambul, Dubai, Barcelona, Seul, Amsterdã, Tóquio e Viena.

Assim como limpamos a nossa casa para receber a visita de um amigo ou de um parente, devemos preparar as ruas e vias públicas de nosso país para receber os torcedores que, a pretexto do esporte, visitarão o Brasil sob a mais ampla cobertura da mídia internacional. E eles não se limitarão a conhecer apenas as cidades sedes dos jogos. Andarão por todo o país. Por isso, a preparação para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos, pela motivação e envolvimento das pessoas, pelo desejo de todos de fazer bonito e construir uma bela imagem de nosso país, torna-se momento extraordinário para o lançamento de uma campanha de limpeza de nossas cidades, campanha que deverá ser o início da mudança cultural que se deseja.

Foi com muita esperança que vi a Câmara Municipal de Belo Horizonte movimentar-se para rever a regulamentação de limpeza urbana do município. O projeto de lei apresentado na semana passada receberá, ao longo dos debates, aprimoramentos que o tornarão mais abrangente e completo. O prefeito Marcio Lacerda já antecipou apoio à iniciativa. E isso é importante porque será ele o executor das medidas que vierem a ser aprovadas. A realidade é que nossa capital está muito suja: lixo por toda parte; falta de lixeiras ou lixeiras, quando existentes, pequenas demais para suportar a quantidade de lixo que é depositada – o que resulta em lixo na rua; prédios públicos e muros pichados; dejetos de cães deixados em espaços públicos. De fato, BH precisa desses cuidados. Para ser um belo horizonte tem que ser, antes de tudo, limpo e, para ser limpo, tem que abrir guerra aos sujões em geral, inclusive aos pichadores.

Deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG)