Fonte: Jornal Estado de Minas
Data de Publicação:  12/02/2013

Em algumas cidades não tem sido tranquila a passagem de governo. Houve prefeito que, depois de sucatear tudo, deixou uma moeda de R$ 1 no cofre

Numa corrida de revezamento – modalidade esportiva que já nos garantiu medalha de bronze em Atlanta e de prata em Sydney – a passagem do bastão é crucial. Não se pode perder velocidade e requer do atleta consciência do objetivo. Não basta ser ele o melhor, tem que dar condição para que o outro, a quem passa o bastão, também seja o melhor. Se não executada com perfeição, a troca de corredores coloca em risco a prova, podendo frustrar a imensa torcida. Política tem corrida de revezamento, com troca de bastão de quatro em quatro anos, que recebe o nome de transição governamental. Estamos vivendo um desses momentos: a sucessão municipal. E o bastão já corre na mão do prefeito eleito em outubro último. “Estamos” porque, embora não se possa perder velocidade, transição é um processo demorado e complexo, que exige dos atores, como dos atletas, preparação, regras, foco no objetivo e desprendimento.

Sabe-se que, em alguns municípios, não tem sido assim tranquila e profissional, como no atletismo, a transição de governo. Há problemas da parte de quem passa o bastão e também de quem o recebe. De uns ou outros, até mesmo de ambos, pode estar faltando hombridade, respeito e comprometimento com a população.

Na primeira situação, estão os que, a partir da decisão contrária das urnas, dão início ao “governo do caos”, como manifestação silenciosa de desagrado. Relaxam a coleta de lixo, não tapam mais os buracos das ruas, não cobram os impostos nem atendem à população. Licitações são paralisadas, mesmo tratando-se de serviço essencial. Hospitais ficam sem remédio, profissionais de saúde entram em férias e a merenda e o transporte escolar começam a faltar. Há também aqueles que adotam o “governo de terra arrasada”, deixando equipamentos estragados, veículos sem peças e combustível, e desordem geral. Chegou a nosso conhecimento caso estarrecedor do prefeito que, depois de sucatear tudo, debochou de seu sucessor, com uma moeda de um real no cofre.

Do lado de quem recebe o bastão, há os que fazem o “governo do contra”, procurando desqualificar o prefeito antecessor, abolindo projetos e programas, ainda que previstos na programação orçamentária. Opõem-se a tudo que está em andamento e o lema é jogar por terra tudo o que lembra a administração anterior.

No atletismo valem regras, medalhas como prêmio e desclassificação como castigo. Na política, o bem comum é a premiação da boa transição. E ao mau comportamento dos atores, podem e devem ser aplicados os dispositivos da Lei 8.429/92, que conceitua como improbidade administrativa ato atentatório aos princípios da administração pública, ou seja, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente, entre outros, “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” (art. 11, inciso II).

Pode e deve ser diferente. Candidatos eleitos em outubro somente tomam posse em janeiro. Esse tempo é de preparação, de montagem de um governo de transição, para que o futuro prefeito tenha a oportunidade de tomar pé da situação, conhecer detalhes de projetos e programas em curso e do orçamento preparado para o suporte dessas ações. Juntos, governo que entra e governo que sai, vão preparar uma transição sem traumas e dar exemplo de diálogo, superação de divergências e de respeito à população.

Há que se mirar na atitude e no exemplo do atleta de corrida de revezamento, cuja conquista depende dele e de quem vem antes e depois dele. Todos têm que brilhar. O fracasso de um é o fracasso de todos. Se um tropeçar, todos caem. A entrega do bastão de mau jeito coloca em risco o prêmio de todos e a felicidade da torcida. Na política, a torcida que perde com boicote e irresponsabilidade do governante é a população. Esclarecida e orientada a exigir o respeito que merece, essa torcida vai saber a quem vaiar e a quem atribuir a medalha do sucesso e assim ganharemos o ouro olímpico da democracia.

Rodrigo de Castro, deputado federal e secretário-geral do PSDB