Aumento da tarifa de energia elétrica será discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados
A comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (26/03) uma audiência pública proposta pelo seu presidente, deputado Rodrigo de Castro, para debater o fornecimento de energia no Brasil e o impacto nas tarifas praticadas. A reunião está marcada para às dez horas da manhã, no anexo 2, plenário 4 da Câmara.
“Será uma excelente oportunidade para debatermos como tem sido planejado o fornecimento de energia no Brasil e discutirmos as tarifas que tem adotadas, que já assustam todos os brasileiros. O interessante é que teremos representantes de vários setores envolvidos no processo”, definiu o deputado Rodrigo de Castro.
Foram convidados o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales e o presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL).
Entre os temas abordados estarão a perspectiva do suprimento de energia no curto e médio prazo e o impacto nas tarifas dos consumidores residencial e industrial ainda em 2015.
Entre as justificativas apresentadas para a realização da audiência pública estão os atrasos observados nos empreendimentos do setor elétrico, especialmente os que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Uma análise dos empreendimentos do setor elétrico que compõem o PAC mostra que há atrasos em cerca de 35% das obras. O próprio Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admite que, se esses atrasos não tivessem ocorrido, empreendimentos como Belo Monte, as usinas Jirau e Santo Antônio e Angra 3 poderiam ter livrado o Brasil dos últimos e também de estarmos usando termoelétricas que geram energia mais cara e poluente”, pontua o deputado Rodrigo de Castro.
Os atrasos nas obras deixaram de incorporar nos últimos anos cerca de 10Gw ao sistema interligado, o equivalente a 8% do atual parque gerador. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) aponta que o prejuízo financeiro chega a quase R$ 11 bilhões com o acionamento das térmicas em lugar das hidrelétricas que não ficaram prontas.
Tarifas
A audiência pública também vai abordar os valores atuais cobrados dos brasileiros pela energia elétrica. Em 2012, a presidente da República anunciou redução nas tarifas naquele ano, mas logo no ano seguinte já houve reajuste nas contas e agora, em 2015, o cenário é pior. Os aumentos chegarão, nos próximos dias, a 50% para os consumidores residenciais e a um percentual ainda maior para os consumidores de média e alta tensão.