Unificação de eleições e fim da reeleição entram na pauta do Congresso Nacional
REFORMA POLÍTICA
Parlamentares se dividem sobre a realização de apenas uma eleição geral a cada cinco anos
postado em 05/04/2015 06:00 / atualizado em 05/04/2015 07:52 Juliana Cipriani /
Um dos pontos da reforma política que o Congresso Nacional promete aprovar ainda este ano pode alterar significativamente a vida política brasileira, marcada pela alternância das eleições e a possibilidade de exercer dois mandatos. De acordo com uma proposta de emenda à Constituição em tramitação, os pleitos municipais e os das esferas estadual e federal passariam a ocorrer ao mesmo tempo a partir de 2018, o que acabaria com a rotina dos eleitores de irem às urnas de dois em dois anos, e a reeleição seria vedada. Apesar de o assunto ainda não ser consenso, as chances de ela sair do papel são grandes, pois o projeto conta com o apoio das maiores bancadas.
O presidente do PMDB de Minas Gerais, vice-governador Antônio Andrade, disse que o partido é favorável à coincidência das eleições. “Tem que eleger de presidente a vereador em uma época só porque aí o eleitor vai saber em que programa está votando. Ele vai optar pela proposta e apoiar o candidato que a representa”, afirmou o peemedebista, que também defende a permanência do financiamento de empresários, porém mais restrito. “Pode, desde que o empresário contribua com um partido. Não pode doar para dois ou três candidatos, ele tem que ter opção mas não pode fazer negócios na campanha”, disse.
O presidente do DEM, José Agripino, disse ser favorável ao fim da reeleição. “É o ponto número um, se possível com coincidência de mandatos de cinco anos”, sugeriu. A coincidência dos pleitos é vista como uma forma de diminuir os custos do processo. Por esse motivo e por defender também o fim da reeleição, o tucano Rodrigo de Castro, tesoureiro nacional do PSDB, diz que a maioria dos tucanos é favorável à proposta. “Você diminui os custos e facilita porque será um mesmo período de planejamento em diferentes instâncias”, afirmou.
Já o PT, segundo o deputado Carlos Zarattini, não tem posição fechada sobre a unificação das eleições, mas demonstrou alguma simpatia pela tese. “Acredito que vai ser aprovada. Do nosso ponto de vista, o que chama mais a atenção é que passa a ter continuidade administrativa. Os governos federal, estadual e municipal terão todos o mesmo período de mandato, o que ajuda a ter uma política contínua”, afirmou. O partido também não fechou questão sobre a reeleição. “Nossa questão principal é acabar com o financiamento de empresas, que fazem doações e depois passam a exigir dos governantes suas necessidades. É preciso acabar com essa promiscuidade”, afirmou Zarattini.
Problemática O deputado Chico Alencar (PSOL) é contra a coincidência de eleições. “Até porque os EUA, sempre tomados como paradigma de democracia, têm eleições bienais. O problema não é a quantidade de eleições, mas a forma de financiamento delas”, afirmou. Para o parlamentar, a unificação das disputas tende a desidratar a discussão municipal. “Querer que o eleitor se ligue em disputa com problemática municipal, estadual e federal é demais em um país como o nosso, tão grande e com realidades tão específicas”, disse.
