O deputado Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, conseguiu a aprovação, nesta quarta-feira (11/03), de dois requerimentos, de sua autoria, para que haja discussão em torno dos preços da gasolina e óleo diesel praticados no Brasil e das tarifas de energia elétrica.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, será um dos convidados para debater a questão dos combustíveis, assim como representantes da diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) e da União Nacional de Caminhoneiros (Unicam).

O objetivo da discussão é esclarecer a discrepância entre os preços dos combustíveis no mercado externo e no Brasil. Desde junho de 2014, os valores do petróleo no mercado internacional sofreram redução de cerca de 50%, enquanto, no Brasil, os preços do óleo diesel e da gasolina foram reajustados em 1º de fevereiro de 2015. O governo aumentou impostos cobrados do setor, o que justifica em parte o aumento. No entanto, não foi dada ainda nenhuma explicação sobre o motivo da queda do preço do petróleo não ter sido aplicada no Brasil.

Rodrigo de Castro acredita que é urgente um debate sobre o tema já que a população brasileira merece explicações sobre a política de preços da Petrobras, totalmente divergente do restante do mundo. “Durante muito tempo, o governo segurou o preço da gasolina, mesmo com o petróleo valorizado no mercado externo, o que trouxe prejuízos enormes à Petrobras. Agora, que os preços sofrem redução no mercado internacional, há reajuste no preço da nossa gasolina. Merecemos uma explicação sobre os critérios que estão sendo adotados”, defendeu.

Energia elétrica

Além dos preços altos da gasolina, o governo federal promoveu também grandes reajustes, em 2015, na tarifa da energia elétrica. Outro assunto que será debatido na Comissão de Minas e Energia nas próximas semanas.

O deputado justificou a convocação do debate pelo atraso nas obras do setor elétrico previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O andamento dessas obras dentro do planejamento inicial poderia ter livrado o Brasil do prejuízo vivido agora com o acionamento das usinas térmicas em lugares das hidrelétricas. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o prejuízo financeiro chega a quase R$ 11 bilhões.

As tarifas de energia precisam ser alvo de análise, já que os valores praticados no momento pelas concessionárias estão muito distantes do prometido pela presidente Dilma Rousseff, em 2012. Já a partir de 2013, os valores passaram a ser reajustados em percentuais acima da redução anunciada por ela e, agora em 2015, os consumidores foram surpreendidos com reajustes absurdos.

Para o debate em torno da energia elétrica, serão convidados representantes da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema (ONS), do Instituto Acende Brasil e da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).