Em audiência da Comissão de Minas e Energia, deputado garantiu que irá trabalhar para que as propostas para o setor sejam aperfeiçoadas e cheguem ao plenário

O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB) presidiu, nesta terça-feira (07/07), audiência pública, na Comissão de Minas e Energia, que discutiu os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração. O deputado, que é presidente da comissão, garantiu que haverá uma análise detalhada do relatório do projeto que institui o novo código e uma articulação na tentativa de colocar a proposta em votação.

“Temos uma comissão especial que analisa o código, mas o tema é de total interesse da Comissão de Minas e Energia e das bancadas de estados mineradores como Minas Gerais. Vamos acompanhar o debate de perto, especialmente porque nos preocupa a postura intervencionista que alguns setores do governo defendem”, afirmou Rodrigo de Castro.

O novo Código de Mineração vem sendo debatido na Câmara dos Deputados há quatro anos, mas não há empenho do governo federal em colocar o tema em votação. Muitos dos pontos são fundamentais para a modernização do setor minerário.

Segundo Rodrigo de Castro, o setor de mineração é essencial para a economia brasileira, com forte impacto na geração de empregos, e merece um empenho especial para fazer com que o Brasil recupere sua competitividade.

“A mineração é uma atividade de risco em todo mundo e no Brasil ainda mais porque envolve outros riscos. Houve uma paralisação na concessão de licenças, há falta de infraestrutura, de servidores, carga tributária elevada, licenciamento ambiental confuso e falta de incentivo para a compra de equipamentos. São inúmeros problemas que prejudicam a atividade e precisamos agilizar essa discussão”, defendeu.

Durante a audiência, o diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Rinaldo Mancin, destacou que o Brasil perdeu, nos últimos anos, a liderança nas exportações de minério de ferro para a Austrália. “Neste período, nenhuma nova jazida significativa foi licenciada de forma que fizesse diferença para o total da produção brasileira”, explicou.

Participaram ainda da reunião o relator do novo código da mineração, deputado Leonardo Quintão; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior; a secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez e o assessor do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, José Eduardo Alves Marti.