O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (PSDB/MG), participou nesta segunda-feira (23/11) do VII Fórum Estadual de Energia do Espírito Santo, em Vitória. O deputado foi convidado para falar sobre os cenários e perspectivas do setor energético brasileiro. Rodrigo de Castro abordou sérios problemas enfrentados pelo Brasil, especialmente no planejamento das ações. Ele destacou também projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem agilizar os investimentos no setor e garantir mais transparência para o consumidor.

“A energia elétrica no Brasil está cara e as empresas do setor elétrico estão em péssima situação financeira, com elevado endividamento e baixa capacidade de investimento. Como chegamos a essa situação se o Brasil é um país com enorme disponibilidade de geração de energia elétrica? A meu ver, a causa dominante do desastre que vitimou o setor energético brasileiro se chama má gestão”, afirmou.

Rodrigo de Castro lembrou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) está trabalhando no Plano Nacional de Energia 2050, mas que tudo será em vão se o Brasil não agilizar as obras para o setor.

“De que adianta planejar um conjunto de usinas, quando esse planejamento não considera o atraso médio de dois anos que, há mais de uma década, se verifica na data de entrada em operação das obras do setor elétrico brasileiro? Para que o planejamento setorial seja efetivo precisamos resolver essa questão de atraso sistemático das obras do setor elétrico”, destacou.

Como solução para esse problema, o deputado falou sobre o Projeto de Lei 8.129, de 2014, que torna obrigatória a obtenção de licença prévia dos empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica que forem objeto de licitações promovidas pelo governo federal, além de aumentar os prazos de implantação dos empreendimentos de geração estabelecidos nos leilões de compra de energia nova.

Rodrigo de Castro também ressaltou que o planejamento energético precisa considerar os reflexos na oferta e demanda de energia decorrentes das novas tecnologias, como a implantação de redes inteligentes. Dentro desse aspecto, ele apresentou o projeto de lei 1.017/2015, de sua autoria, e que permite que os consumidores escolham a empresa da qual querem comprar energia.

“Como ficariam os preços da energia elétrica se fosse conferida a portabilidade das contas aos consumidores do setor elétrico, como ocorre hoje no setor de telefonia? Qual a influência que essa liberdade de escolha traria ao uso de fontes de energia renováveis?”, questionou.

Combustíveis
Em sua apresentação, Rodrigo de Castro também abordou a questão do petróleo. Para o deputado, a Petrobras não tem condições financeiras para continuar como a operadora única do petróleo na região do pré-sal.

“Se insistirmos nessa tecla, deixaremos de criar empregos e atrair investimentos essenciais para que o Brasil saia da crise em que se encontra. Outra questão que precisamos resolver para aumentar a produtividade e destravar os investimentos no setor de petróleo, é a questão do conteúdo local”, pontuou, lembrando que há também, no Congresso Nacional, projetos de lei que propõem mudança para os assuntos.

Rodrigo de Castro afirmou que os problemas citados por ele já poderiam ter sido enfrentados pelo governo federal no Plano Nacional de Energia 2030, publicado em 2008, mas não foram, e infelizmente também não estão sendo contemplados no plano para 2050.

“Os problemas de má gestão estendem-se por todo o Poder Executivo Federal e, por isso, o setor elétrico e o setor de petróleo brasileiros enfrentam as dificuldades atuais. Não obstante os esforços que estamos desenvolvendo no Congresso para equacionar esses temas da maior importância, sinto que o País está à deriva, com um timoneiro que não está à altura do cargo que ocupa, e pior, não tem a humildade nem o patriotismo necessários para reconhecer sua incapacidade e encaminhar a solução que a maioria dos brasileiros hoje deseja”, afirmou.