Governador de Minas vai à Brasília pedir votação urgente do novo Código de Mineração
Sr. Presidente, primeiro, quero agradecê-lo por sua maneira democrática de proceder e parabenizá-lo pela condução dos trabalhos.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, recebemos há pouco a visita do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do vice-governador do Pará e de uma comissão de prefeitos, entre eles, o Prefeito de Mariana, Celso Cota e o Prefeito de Alvorada de Minas, Valter; que vieram solicitar e fazer um apelo à Comissão que estuda o novo Código de Mineração, da qual eu sou o 2º vice-presidente, de maneira muito honrada, e ao presidente desta Casa, deputado Henrique Alves, que vote o novo Código de Mineração.
Sr. Presidente, há uma injustiça hoje no Brasil, tanto em relação aos municípios onde há mineração, já que as mineradoras pagam muito pouco a eles, como entre a própria população desses municípios, que acaba sendo privada de inúmeros serviços por causa do estrago que é feito pela mineração.
Sr. Presidente, talvez este seja o tema mais importante deste ano, votado nesta Casa. Há um anseio muito grande.
As mineradoras, repito, retiram muito do nosso solo, retiram muito da nossa riqueza, mas a verdade é que contribuem muito pouco com o desenvolvimento, tanto dos municípios como dos estados onde elas se situam.
Estamos propondo diversas modificações em relação ao código apresentado pelo Governo, que tinha um viés muito estatizante que dificultava e burocratizava o setor. E agora esperamos corrigir essas distorções. Mas nada disso valerá se realmente não for votado o Código.
Quero aqui louvar a presença do Governador Antonio Anastasia, que saiu de um dia de agenda importante e fez questão de estar aqui para dizer que Minas quer a votação do Código de Mineração, já.
Sr. Presidente, aproveito o tempo que resta pra dizer que Minas Gerais há muito tempo clama por essa matéria. Esse é um tema de interesse de todos os mineiros, que mobiliza a nossa população, que há muito tempo sente uma injustiça grande.
Em Minas, nosso estado, V. Exa. sabe, nós temos o nome da mineração. Então, não é possível que nós continuemos assistindo a esse horizonte em que as riquezas são retiradas e não são repostas de maneira clara e objetiva, e muito menos de maneira justa. Desse modo, esse movimento, encabeçado pelo Governador Antonio Anastasia é mais que oportuno. E espero que esta Casa o abrace.
Quero aqui agradecer o apoio de todos e registrar a presença do Prefeito de Mariana e do Prefeito de Alvorada de Minas.