Fim de ano árduo mas com missões importantes cumpridas

O ano que termina foi árduo, enfrentamos a segunda onda da pandemia, ainda mais severa, e, também como consequência da crise sanitária, os indicadores se deterioraram ainda mais – o desemprego cresceu, a inflação subiu e a economia termina o ano em recessão técnica – com recuo em dois trimestres consecutivos.

Na Câmara dos Deputados, tive a honra de liderar a bancada do PSDB e o nosso foco, desde o início da pandemia, foi discutir e aprovar medidas necessárias para o combate à doença e ao tratamento dos pacientes, ao atendimento aos brasileiros e empresas impactados pela crise, sem deixar de lado ações para a recuperação da economia.

Medidas

Nesse sentido, cobramos agilidade e aprovamos todas as medidas para facilitar a compra de vacinas e agilizar a imunização e também para o pagamento do auxílio emergencial – que, além de amparar famílias que perderam emprego e renda, também injetou recursos na economia.

Relatei na Câmara a Medida Provisória 1047, transformada na lei 14.217, com medidas excepcionais para agilizar a compra de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da pandemia, inclusive vacinas, sem afrouxar as regras de fiscalização que evitam irregularidades e desperdícios.

Também aprovamos o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com a criação de um auxílio e o parcelamento de débitos, para socorrer um dos segmentos mais impactados pela pandemia.

Para apoiar as micros e pequenas empresas, aprovamos a proposta que tornou permanente o Pronampe, programa que facilita o acesso a crédito criado para prover os empreendedores durante a pandemia. Minas Gerais foi o 2º Estado que mais buscou recursos junto ao Pronampe no ano passado.

E finalizamos também a votação da PEC 391/2017, que amplia em 1 ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, um apoio muito oportuno aos municípios que perderam arrecadação em razão da pandemia,

Demandas por Serviços públicos e busca aprovação de medidas

Ao mesmo tempo em que viram aumentar as demandas por serviços públicos. A medida representa um acréscimo de R$ 15 bilhões anuais às prefeituras.

Aprovamos uma medida que, para mim, tem um significado muito especial: a suspensão da Resolução 23/2018, que impunha regras que inviabilizavam o acesso de servidores de estatais aos planos de saúde.

Minha família e eu tivemos a oportunidade de dispor de plano de saúde porque meu pai, Danilo de Castro, foi funcionário de carreira e presidente da Caixa e sempre defendeu esse benefício aos seus servidores. Assim, com a suspensão, reparamos uma injustiça contra milhares de famílias.

Na outra ponta, olhando para o futuro pós-pandemia, aprovamos medidas para estimular investimentos em setores importantes para o crescimento e competitividade do país. Entre elas, o Marco Legal da Geração Distribuída, com regras para a produção de energia a partir de pequenas centrais, como os painéis solares, com o intuito de estimular a utilização de fontes renováveis e ampliar a oferta.

Esse é, de fato, um mercado crescente e importante para a sustentabilidade do país. Além disso, Minas Gerais é líder em geração distribuída e responsável por quase 20% da potência instalada no Brasil de energia solar.

PEC aprovada que preserva benefícios fiscais para diminuir prejuízos

E, por fim, destaco a aprovação da PEC 10/2021, de minha autoria, já aprovada pela Câmara e Senado e prestes a ser promulgada, e que preserva os benefícios fiscais a empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores, localizadas fora da Zona Franca de Manaus.

Sem essa medida, parte importante de um universo de 512 empresas, instaladas em 16 Estados e que geram 117 mil empregos, teria suas atividades inviabilizadas, provocando perda de arrecadação, de postos de trabalho e com prejuízos também à competitividade do país em um setor importante.

O ano de 2022 também será desafiador. A pandemia ainda não acabou e a economia precisa reagir fortemente para gerar emprego. Será também um ano de eleições, em que teremos a oportunidade de escolher projetos para os Estados e para o país.

Sou, por princípio, um otimista incorrigível e cultivo o pensamento de que muitas dificuldades não podem ser escolhidas, mas a forma de enfrentá-las, sim: com esperança, disposição e espírito coletivo. Um feliz ano novo a todos vocês.

Rodrigo de Castro

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados