O deputado federal Rodrigo de Castro presidiu nesta quarta-feira (15/04) audiência pública da Comissão de Minas e Energia, que debateu os graves problemas do setor com o ministro Eduardo Braga. O ministro admitiu que as denúncias de corrupção, deflagradas pela Operação Lava Jato, atrasam o cronograma de produção da Petrobras e que o setor elétrico brasileiro vive um momento de retomada do “realismo tarifário”.

Na avaliação do deputado, o debate foi muito importante porque o país enfrenta sérias dificuldades em todas as áreas do setor de minas e energia. “Na prática, esses setores enfrentam um momento muito ruim e a Comissão de Minas e Energia precisa se posicionar com relação a isso. O debate com o ministro foi muito importante porque o governo federal errou muito nos últimos anos, o governo da presidente Dilma manipulou preços de energia elétrica e de gasolina, mentiu para os brasileiros e temos agora a oportunidade de esclarecer alguns desses pontos”, afirmou Rodrigo de Castro.

Energia elétrica
O ministro Eduardo Braga, apesar de demonstrar otimismo com relação ao fornecimento de energia, admitiu que o financiamento do setor elétrico brasileiro enfrentava sérios problemas no início deste ano, o que obrigou o governo a realizar mudanças nas tarifas para “reoxigenar o fluxo de caixa do setor”. O ministro admitiu que houve um aumento médio de 38,5% nas tarifas de energia, embora especialistas apontem reajuste de até 60%.

Durante a audiência pública, Rodrigo de Castro, presidente da Comissão, exibiu um vídeo com uma fala da presidente Dilma Rousseff, em 2012, garantindo que haveria redução na conta de energia e que não havia risco de racionamento. Na sequência, o deputado perguntou em quem os brasileiros devem acreditar, se na fala da presidente ou se no próprio ministro.
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“O governo federal errou naquela época e quebrou o setor de energia ao editar a Medida Provisória que reduziu em até 20% as contas de luz. Agora, o aumento é muito maior. Não vemos reajuste de 20%. Vemos aumento de 60%, que tem sacrificado a população brasileira. É o maior aumento nas tarifas de energia da história e sacrifica cada trabalhador brasileiro e todo o setor produtivo”, completou Rodrigo de Castro. Para o ministro, a realidade de agora é diferente da vivenciada em 2012.

Segundo o presidente e outros membros da comissão, o governo federal erra ao creditar todo o reajuste na conta de energia à falta de chuvas. “Já avaliamos profundamente o assunto. Estudos indicam que, além da crise hídrica, temos os atrasos nas obras das usinas, erros de gestão e a elevação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passou a ser cobrada integralmente do consumidor brasileiro”, alertou.

O deputado também denunciou os prejuízos acumulados nos últimos anos pelo Sistema Eletrobras. “Testemunhamos uma agressão a essa empresa, que registrou uma perda de R$ 25 bilhões no seu valor de mercado e teve um prejuízo, no último ano, um prejuízo de R$ 3 bilhões.”

Energia renovável
Rodrigo de Castro criticou ainda o baixo investimento do governo federal em energia renovável. “É fundamental diversificarmos a geração de energia. O investimento ainda é muito pequeno e o Brasil está longe de ser um país que investe em energia renovável”, cobrou.

O ministro disse que o governo aguarda para os próximos dias uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sobre a desoneração de tributos e contribuições incidentes sobre painéis geradores de energia solar, o que será um incentivo para essa modalidade de energia. Ele acredita que essa medida será importante porque a previsão é de que a questão energética ainda seja grave em 2016.

Petróleo
Eduardo Braga admitiu que a corrupção na Petrobras tem atrasado o cronograma de produção de petróleo da empresa. Segundo ele, há uma demora na entrega de plataformas, o que diminuiu o potencial produtivo na estatal.

O deputado ressaltou que, além dos problemas na Petrobras e na produção de petróleo, o Brasil viveu recentemente sérias dificuldades na produção de etanol. “O que vimos nos últimos anos foi uma quebradeira no setor e o governo foi o responsável”, destacou. Apesar de ter incentivado os investimentos na produção de etanol, o governo segurou os preços da gasolina e desestimulou o consumo de álcool, trazendo forte prejuízo para o setor.

Mineração
O presidente da comissão criticou ainda, durante a audiência pública, a gestão do governo federal no setor de mineração. Ele explicou que o governo paralisou o licenciamento ambiental durante três anos e que, por conta disso, o setor não realizou novos investimentos. “Durante o bom momento das commodities, o setor ficou paralisado e agora temos baixo preço no mercado internacional”, pontuou.

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