Fonte: Jornal Estado de Minas
Data de Publicação: 08/01/2013

Chegam as chuvas e de novo, com elas, o pesadelo das inundações. Chuva, fenômeno natural; inundação, consequência não natural, provocada por interferência do homem no meio ambiente. A primeira reação das pessoas atingidas é acusar o governo de omissão. O problema, no entanto, é mais complexo e envolve responsabilidade dos governantes e dos cidadãos.

Quando a interferência humana no meio ambiente pode ser controlada pelo poder público e ele não o faz, tem-se a omissão do governante. Quando essa interferência depende da consciência e da postura das pessoas, a responsabilidade é também do cidadão. Se um governante aprova megaprojetos habitacionais em área de grande densidade populacional ou não inibe a ocupação de áreas de risco ou não define um plano diretor do ordenamento urbano, é claro que ele estará promovendo, a longo prazo, as catástrofes de fim e início de ano. Mas se é o cidadão que constrói na clandestinidade ou se, tendo o município um adequado sistema de coleta e destinação de lixo, ele não separa os resíduos que produz ou não deixa de jogar lixo no chão, estará sendo vetor da inundação de sua cidade.

Segundo pesquisa de 2008 divulgada pelo IBGE, em 30,7% das cidades brasileiras o lixo urbano lançado nas ruas e nos rios é a causa maior da retenção das águas pluviais. Considerando dados da mesma pesquisa, de que em um terço dos municípios ocorreu algum tipo de enchente no período de 2004 a 2008, conclui-se que 600 cidades teriam evitado ou reduzido enchentes se nelas houvesse tratamento adequado do lixo: descarte correto dos resíduos, pela população, e coleta adequada pela prefeitura.

Mas há outras importantes causas: intensidade da chuva, impermeabilidade do solo, insuficiência do sistema de drenagem e ocupação irregular do solo. Há, também, determinantes universais, cuja mitigação depende da postura conjunta das lideranças das grandes nações. É o caso das emissões de carbono, cujo controle, a despeito dos protocolos de intenções e metas estabelecidas, ainda está longe de frear a elevação da temperatura do planeta, causa da desordem climática, geradora das tempestades cada vez mais rigorosas e das enchentes. A sustentar essas determinantes, pratica-se no mundo um modelo de produção que não leva em conta as exigências do planeta nem o direito das classes menos favorecidas e das futuras gerações.

Há, portanto, uma conjunção de fatores, micro e macro, que explicam as enchentes, e de outra parte, um conjunto de medidas, de natureza coletiva (portanto, pública) e individual, que podem minimizar os riscos das enchentes ou diminuir seus efeitos.

De importância fundamental é a elaboração pelos municípios, com ativa participação da sociedade, de um plano técnico de contingências – a nova arca de Noé, a ser construída com o objetivo de salvar pessoas e proteger o patrimônio delas, não raro amealhado com o sacrifício de uma vida inteira. Tal plano deverá considerar a realidade do município, seus riscos e suas saídas e ser exercitado ou ensaiado todos os anos, venham ou não as tempestades. Deverá, também, ser objeto de campanhas de divulgação que levem o cidadão a conhecê-lo como condição de sobrevivência e que vá, com o tempo, formando a consciência e a cultura de prevenção de risco.

Também em relação às chuvas, vale a máxima popular de que prevenir é o melhor remédio. O homem aprenderá com a natureza e, aos poucos, passará a respeitá-la.

Rodrigo de Castro, deputado federal e secretário-geral do PSDB